Após a publicação do regulamento para as provas de avaliação externa e das provas de equivalência à frequência, dos ensinos básico e secundário, foi igualmente publicado o
Guia para aplicação de condições especiais na realização de provas e exames.
O requerimento para aplicação das condições é submetido pelo diretor da escola, de 10 de março a 8 de abril, na plataforma online do Júri Nacional de Exames (http://area.dge.mec.pt/jneac).
